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Atividade de Deputado - Hugo Patrício Oliveira
XV  Legislatura
Hugo Patrício Oliveira (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
469/XV
D.Relatório
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, que estabelece o modelo de cogestão das áreas protegidas, visando reformular e otimizar as estruturas funcionais das comissões de cogestão
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
139/XV
D.Relatório
Título
Atualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e do regime de aprovação de projetos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
106/XIV/1
D.Relatório
2022-04-26
Assunto
Pelo cumprimento imediato das medidas estabelecidas na revogação da licença do aterro do Zambujal, Sesimbra
Número
44/XV/1
D.Relatório
2022-09-28
Assunto
Pela nova ala de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Cruz
Número
118/XV/1
D.Relatório
2023-04-12
Assunto
Construção de um novo Hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha
Número
128/XV/1
D.Relatório
2023-04-12
Assunto
Um Hospital para Todo o Oeste
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Revisão e Atualização da Lei da Água
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2023-12-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o regime de faltas justificadas ao trabalho por motivo de morte ou assistência a animal de companhia; Regula a contenção e treino de animais de companhia, vedando a comercialização e utilização de «coleiras de choque» e de «coleiras estranguladoras», procedendo à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro; Reconhece a figura do animal comunitário e promove a realização de uma campanha extraordinária de esterilização de animais errantes; Assunção de poderes de revisão constitucional extraordinária pela Assembleia da República para assegurar a consagração da proteção dos animais na Constituição. Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Inês de Sousa Real (PAN)
Data da reunião
2023-10-30
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Data da reunião
2023-10-30
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024 Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Pedro Anastácio (PS)
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo Ucraniano face ao ecocídio de que a Ucrânia é vítima
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De saudação a João Almeida pela brilhante prestação no Giro de Itália 2023
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da Finlândia à NATO
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-16
Data do debate
2023-02-16
Título
A propósito do Relatório Final do Estudo sobre o Futuro da Política Pública da Saúde do Oeste, defende a instalação do novo centro hospitalar do Oeste na região de Caldas da Rainha e Óbidos.
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-09
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento do General Octávio Cerqueira Rocha
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Sarajevo
Início
2022-09-29
Fim
2022-10-03
Título
Missão de Observação Eleitoral na Bósnia e Herzegovina
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2022-05-27
Fim
2022-05-30
Título
Sessão da Primavera da AP-NATO
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Estocolmo
Início
2023-10-27
Fim
2023-10-28
Delegação
23ª Reunião Interparlamentar sobre Fontes de Energia Renováveis e Eficiência Energética
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-11
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
70-CAENE-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição do Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC) - Jim Skea
Entidades
Presidente do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC)
Número
69-CAENE-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o abandono a que estão votados os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
132-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Audiências
Número
17-CAENE-XV
Data
2023-10-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Com jovens da Rede Vamos Cuidar do Planeta, no sentido de apresentação de propostas de discussão entre jovens e deputados
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Número
16-CAENE-XV
Data
2023-10-03
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre Desenvolvimento Sustentável (dar a conhecer duas iniciativas que está a desenvolver - reflorestação e hortas verticais
Entidades
Associação Alva
Número
14-CAENE-XV
Data
2023-09-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos e falar sobre os temas: • Energias Renováveis (energia solar, energia eólica offshore, etc); • Estratégia Nacional do Hidrogénio; • Aplicação da lei do clima em Portugal e as alterações climáticas; • Tratamento de resíduos (Turismo); • Abastecimento e saneamento de águas (reservas, escassez de água e desperdício)
Entidades
Delegação Deputados do Parlamento do Estado Federado da Saxónia-Anhalt
Número
13-CAENE-XV
Data
2023-06-06
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audiência conjunta sobre o processo das novas licenças das entidades gestoras - indicação de representantes e apresentação
Entidades
AEPSA - Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente;ESGRA - Associação para a Gestão de Resíduos;Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais
Número
9-CAENE-XV
Data
2023-04-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre Lei de Bases do Clima - Conselho para a Ação Climática
Entidades
Secretária de Estado da Energia e do Clima

Deslocações
Data
2023-07-10
a
2023-07-14
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Ilha Terceira, Faial e Pico
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma dos Açores
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Mirandela e Tondela
Assunto
Visita de trabalho a Mirandela e Tondela
Data
2022-10-10
a
2022-10-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2022-10-10
a
2022-10-11
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2022-10-09
a
2022-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
República Checa
Assunto
Conferência Interparlamentar em Praga
Eventos
Data
2023-10-24
Tipo
Colóquio
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Grandes Opções do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita
Data
2024-01-24
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Rainha D. Leonor
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Rainha D. Leonor
Data
2024-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, Maceira, Leiria
Data
2024-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Senhor dos Milagres
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio
Data
2024-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, Bombarral
Data
2023-03-20
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas da Benedita, Alcobaça
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Inês de Castro, Alcobaça
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica D. Dinis, Leiria
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
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 Dados abertos
 Espaço Jovem